Como Obter Indenização Completa da MAPFRE.
Introdução
Imagine dedicar anos de sua vida ao serviço militar, cumprir com suas obrigações e, de repente, enfrentar um diagnóstico grave.
Essa é a história do 2º Sargento Armando, um militar dedicado que, após anos de serviço exemplar, se deparou com um desafio inesperado e precisou de apoio especializado para garantir seus direitos.
A legislação castrense estabelece que o militar será excluído do serviço ativo das Forças Armadas e o seu consequente desligamento da organização militar a que estiver vinculado quando for reformado.
Ora se o militar foi reformado, perdeu completamente a sua capacidade laborativa. Este artigo visa esclarecer a questão relativa ao seguro de vida que a maioria dos militares possui com qualquer instituição que gere esse tipo de plano de previdência.
A Jornada de Armando com o Seguro de Vida da FHE
Armando, como muitos militares, planejava o futuro com cuidado.
Em 15 de novembro de 2014, ele aderiu ao Seguro de Vida em Grupo da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em parceria com a MAPFRE Vera Cruz Vida e Previdência.
Ciente dos riscos de sua profissão, Armando escolheu o Plano “B”, que oferecia uma cobertura completa. Ele indicou seus beneficiários, seguindo todos os requisitos e, inclusive, apresentou sua Declaração de Saúde, tudo conforme exigido pela apólice.
A apólice de Armando incluía cobertura para Morte, Morte Acidental, Invalidez Permanente por Acidente (IPA), Invalidez Funcional Permanente por Doença (IFPD), além de garantias para seu cônjuge e filhos.
Ora, a verdade é que ninguém faz um seguro de vida esperando recebê-lo, mas sim, assegurar que a sua família seja amparada financeiramente em um grande momento de dor.
O Diagnóstico Inesperado e a Reforma
Em 2024, Armando passou por uma inspeção de saúde para fins de promoção, já tinha realizado o TAF, o TAT e o seu conceito era elevado. A promoção seria por merecimento.
Durante a realização dos exames, recebeu um diagnóstico devastador: câncer de pulmão, apesar de nunca ter sido fumante.
Diante desse quadro, Armando foi considerado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército” e reformado como Subtenente, com base nos Artigos 12 e 13 da Lei n° 13.954/2019.
A Importância do Apoio Jurídico Especializado
Quando Armando foi reformado, ele acreditava que o processo seria simples e que poderia usufruir de todos os benefícios do seguro de vida contratado.
No entanto, ele logo percebeu que questões burocráticas e legais poderiam complicar o recebimento integral dos valores de sua apólice. Foi então que ele buscou ajuda de um advogado especializado em Direito Militar, que conhecia bem os direitos dos militares e a complexidade desses processos.
Com orientação jurídica, Armando descobriu que a seguradora poderia questionar o seu direito à indenização integral, especialmente em casos onde a interpretação das coberturas, como a Invalidez Funcional Permanente por Doença, poderia ser complexa.
Armando também entendeu a importância de ter um profissional especializado ao seu lado, para evitar interpretações desfavoráveis que poderiam comprometer o recebimento dos valores para os quais ele contribuiu durante anos.
A Negativa da Seguradora em Pagar a Indenização
Ao entrar em contato com a seguradora para solicitar a indenização prevista na apólice, Armando recebeu uma notícia frustrante: a negativa de pagamento.
A MAPFRE argumentou que, apesar de ele ter sido reformado e considerado incapaz para o serviço militar, o termo “Não é inválido” na Ata de Inspeção de Saúde significava que ele não se enquadrava na cobertura de Invalidez Funcional Permanente por Doença (IFPD) prevista em sua apólice.
A seguradora alegou que, para que a cobertura fosse acionada, o militar deveria ser considerado inválido, ou seja, incapaz de realizar qualquer atividade de vida independente, o que, no entendimento deles, não era o caso de Armando.
Essa negativa gerou uma profunda sensação de injustiça em Armando, que, após anos de contribuição ao seguro, esperava um amparo financeiro neste momento crítico.
O Subtenente Armando se viu em uma situação contraditória, na qual a própria apólice que deveria protegê-lo se tornou um obstáculo devido à interpretação do termo “não é inválido”.
Para a MAPFRE, o fato de Armando ser capaz de realizar algumas atividades cotidianas, apesar da sua incapacidade para o serviço militar, impedia o pagamento integral da indenização, embora seu diagnóstico de câncer de pulmão fosse grave e limitante.
Armando, percebendo a complexidade da situação e o impacto que essa negativa teria em seu futuro financeiro, procurou orientação jurídica para contestar a decisão da seguradora.
A questão era essencialmente interpretativa: ele cumpria todos os requisitos da apólice e, ao ser reformado, tinha a expectativa legítima de ser amparado pelo seguro. O apoio jurídico seria fundamental para combater a negativa, mostrando que a condição de “não é inválido” não exclui a gravidade de sua incapacidade e o direito de receber a indenização.
Você Também Pode Precisar de Ajuda
Militares reformados enfrentam desafios únicos, especialmente quando se trata de garantir seus direitos junto a seguradoras.
A negativa da seguradora deixou Armando em uma posição desafiadora e frustrante. Embora ele desejasse evitar um longo processo judicial, a judicialização parecia ser o último recurso viável para garantir o que lhe era de direito.
Isso porque, ao ser reformado, Armando perdeu a chance de seguir a sua carreira até o posto de Capitão QAO, o que representava não apenas um avanço profissional, mas também um reconhecimento de toda uma vida dedicada ao Exército.
A negativa da seguradora não só lhe negou a segurança financeira de que ele precisava após o diagnóstico, mas também aumentou o impacto de ter sua trajetória interrompida pela doença.
Com a possibilidade de ação judicial em mente, Armando agora conta com o apoio jurídico especializado para reivindicar a indenização que o ampararia neste momento tão delicado.
A judicialização, embora um caminho que muitos evitam, pode ser essencial para militares que, como ele, se veem desamparados justamente quando mais precisam de suporte.
Armando compreende que, ao lutar pelo que é seu, ele também abre caminho para que outros militares reformados em situações semelhantes possam ter uma referência e, quem sabe, evitar o mesmo desgaste.
Conclusão
Através do apoio de um advogado especializado, o militar reformado buscará não só garantir a indenização, mas também assegurar que seguradoras cumpram com os compromissos firmados, respeitando as coberturas contratadas pelos demais militares.
Armando sabe que o caminho pode ser longo, mas confia que a justiça reconheça seu direito, oferecendo-lhe a dignidade que ele conquistou durante toda sua vida de serviço.
Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação semelhante à de Armando, entre em contato conosco e vamos ajudar você a garantir os direitos que você merece. Nossa equipe está pronta para defender os interesses de militares reformados e garantir que o futuro planejado esteja protegido.
Se identificou com a história de Armando? Entre em contato e vamos lutar juntos para garantir o seu direito!
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