Sindicância no Exército Brasileiro – Por Que Você Precisa Enfrentá-la Com um Advogado Especializado?

Introdução A sindicância no âmbito do Exército Brasileiro é um processo administrativo destinado a apurar fatos de interesse militar, podendo resultar em graves consequências para os envolvidos. Com a recente atualização normativa, a Portaria nº 2.394/2024 trouxe mudanças significativas em relação à Portaria nº 107/2012, aumentando a complexidade do processo e reforçando a importância de … Leia mais

Fim do Serviço Militar: E se o Licenciamento Não For Como Planejado? Encostamento é a Solução?

Introdução O início do ano é marcado pelo fim do serviço militar obrigatório para milhares de jovens em todo o Brasil. Mas, e se durante esse período algo não sair como deveria? Problemas de saúde ou pendências médicas decorrentes de acidentes de serviço podem mudar o rumo do licenciamento. Situações como lesões graves ou incapacidades … Leia mais

Tomada de Contas Especial (TCE) em Organização Militar – Como Evitar Prejuízos e Garantir a sua Defesa!

Introdução Você já ouviu falar sobre a Tomada de Contas Especial (TCE) e o impacto que ela pode ter para gestores, militares e outros agentes públicos? Se você trabalha com recursos públicos, entender esse procedimento pode ser a diferença entre proteger sua reputação e enfrentar consequências administrativas e financeiras graves. Neste artigo, vamos explicar o … Leia mais

Militares, Democracia e a Linha Tênue Entre Defesa e Ameaça ao Estado de Direito!

Introdução: Quando a Farda se Torna Símbolo de Controvérsia É triste ler as notícias que são publicadas sobre o envolvimento de militares que decorrem das investigações que se desdobraram desde o desastroso protesto ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Quando se vê na relação de indiciados pela Polícia Federal os nomes das pessoas que … Leia mais

Recruta: Descubra o Seu Direito às Férias no Serviço Militar Obrigatório!

Soldado Recruta nasceu no Estado do Acre Jovem de origem humilde, nascido em Xapuri, Acre, a 189 km de Rio Branco. Aos 18 anos, alistou-se no Serviço Militar Obrigatório na capital do estado. Incorporado ao 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), destacou-se por sua dedicação e desejo de engajamento. A história desse artigo … Leia mais

Auxílio-Natalidade para Militares que Recebem Guarda de Menores: Conheça Seus Direitos e Como Garantir!

Introdução Você é militar e obteve a guarda judicial de um menor para fins de adoção? Então, este artigo é para você. Muitos militares desconhecem que têm direito ao auxílio-natalidade e à licença paternidade, mesmo em casos de guarda provisória ou definitiva. Vamos esclarecer como a legislação protege você e o que fazer caso esses … Leia mais

Indiciamento em Inquérito Policial Militar: Entenda os Impactos na Carreira e na Vida Pessoal

A História do Sargento Armando O 1º Sargento Armando servia na Forças Aérea há mais de 12 anos. Reconhecido por sua dedicação e liderança, ele acreditava ter uma carreira promissora pela frente. Tudo parecia ir bem até o dia em que foi chamado para prestar esclarecimentos em um Inquérito Policial Militar (IPM) sobre um suposto … Leia mais

O Fim da Morte Ficta na Pensão Militar: Como Garantir o Atual Benefício à Sua Família antes de ser Extinto?

O Fim da Morte Ficta na Pensão Militar: Como Garantir o Atual Benefício à Sua Família antes de ser Extinto? Silvio César Cardoso de Freitas* O Caso do Tenente-Coronel Armando Era uma tarde abafada quando o Tenente-Coronel Armando recebeu a notícia que mudaria sua vida. Condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelo … Leia mais

Militar, Você Contribuiu 1,5% por Décadas: E Agora, O Que Acontecerá com o Direito à Pensão para as Filhas?

Introdução Imagine a história do Coronel Eduardo, do Exército, que dedicou 35 anos de serviço às Forças Armadas. Ou do Suboficial Armando, da Marinha, que serviu com honra por 28 anos. Ambos optaram, desde 2001, por descontar 1,5% de suas remunerações para assegurar a pensão vitalícia para suas filhas. E o que dizer da senhora … Leia mais