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Introdução A questão sobre o instituto da pensão militar por morte ficta é complexo e envolve debates jurídicos, constitucionais, legais e éticos, especialmente no Brasil, onde essa figura é regulamentada principalmente pela Lei nº 3.765/1960, com alterações posteriores, como a Lei nº 13.954/2019. Abaixo, apresento uma análise concisa e equilibrada, considerando os argumentos a favor … Leia mais

Introdução – A história real que parece ficção Imagine um jovem tenente com uma carreira promissora na Aeronáutica, chamado ficticiamente de Tenente Lucas Andrade. Após um diagnóstico de problema cardíaco durante o serviço militar, ele foi licenciado por incapacidade temporária. Anos depois, com base em uma decisão liminar, conseguiu ser reintegrado à Força, com direito … Leia mais

Introdução O Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), representa um importante instrumento de resolução consensual de conflitos em casos de improbidade administrativa. Ao possibilitar a celebração de um acordo entre o Ministério Público e o agente acusado, mediante o cumprimento de certas condições, o … Leia mais

Introdução: Promessa de Pensão Militar para Filha Em um país onde a estabilidade financeira se tornou um sonho quase inatingível para a maioria, a promessa de receber uma pensão militar futura surge como um farol de esperança em meio à turbulência econômica. Para muitos, é a garantia de um futuro seguro, um porto seguro para … Leia mais

Uma Decisão que Pode Impactar os Militares Imagine a seguinte situação: um militar é informado do nascimento de seu filho, mas, por complicações médicas, o bebê precisa permanecer na UTI neonatal por algumas semanas. A contagem da licença-paternidade, no entanto, inicia-se imediatamente após o parto, reduzindo drasticamente o tempo que o pai pode passar com … Leia mais

Introdução: Um Campo de Batalha Invisível! Imagine estar na linha de frente, não em uma zona de guerra, mas em um tribunal. Nas atuais circunstâncias, para o militar treinado, estar numa situação real de combate seria mais adaptável do que enfrentar uma batalha jurídica. Como militar, você dedicou sua vida ao serviço e à proteção … Leia mais

O Sonho da Estabilidade ou a Armadilha do Endividamento? Imagine um jovem militar, recém incorporado às Forças Armadas, animado com seu futuro e com os benefícios da carreira. Um belo dia, ao consultar o saldo da sua conta, percebe que mais da metade do seu salário está comprometido com parcelas de empréstimos consignados. O que … Leia mais

A História do Sargento Matheus: Temporário Licenciado Com Problema Matheus sempre sonhou em seguir carreira militar. Durante seu tempo no Exército, demonstrou dedicação e compromisso, cumprindo todas as suas missões com excelência. No entanto, durante um treinamento intenso, sofreu uma grave lesão no joelho. Apesar das dores constantes, continuou servindo até que a situação se … Leia mais

A História de Rute e o Direito à Pensão Militar: O Legado do 1º Sargento Samuel O Sacrifício de um Herói: A Tragédia no PARA-SAR Rute nunca imaginou que sua vida mudaria drasticamente em uma manhã de treinamentos no Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS), o famoso PARA-SAR. Seu esposo, o 1º Sargento Samuel, um militar … Leia mais

Um Caso que Chocou a Caserna A chamada “Operação Química” veio à tona com a denúncia contra um 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários. A acusação? Corrupção na aquisição de gêneros alimentícios para a Organização Militar. A investigação apontou transferências bancárias que, segundo o Ministério Público Militar, indicam um esquema de direcionamento … Leia mais