Alistamento Militar:

Descubra as Oportunidades de Carreira, Promoção e Benefícios que o Serviço Militar Obrigatório Proporciona aos Jovens. Introdução Aos 18 anos, um marco importante na vida de qualquer jovem brasileiro chega: o alistamento militar obrigatório para os homens e voluntário para as mulheres. Uma etapa que pode parecer desafiadora à primeira vista, mas que esconde oportunidades … Leia mais

Como o Serviço Militar Moldou Grandes Ícones Brasileiros:

De PELÉ a SILVIO SANTOS. Introdução O impacto do serviço militar obrigatório na vida dos jovens, o que você precisa saber? Imagine um jovem Pelé, aos 17 anos, já reconhecido mundialmente por seu talento no futebol. Campeão da Copa do Mundo de 1958, ele poderia facilmente ter escapado das obrigações do serviço militar. Mas não, … Leia mais

Militar PTTC

O MILITAR PRESTADOR DE TAREFA PODE SER DESIGNADO COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO? Silvio César Cardoso de Freitas A ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO A prestação de tarefa por tempo certo (PTTC) é a execução de atividade de natureza militar, atribuídas ao militar inativo, justificada pela necessidade do serviço. O oficial ou … Leia mais

Punição de Militar nas Forças Armadas.

Quarta Parte – Justiça e Disciplina: O Caso do 2º Tenente Carlos e a Importância da Assessoria Jurídica. Introdução Imagine-se na pele de um oficial das Forças Armadas, dedicando sua vida ao serviço militar, enfrentando os desafios diários que a carreira impõe. Agora, imagine-se recebendo uma punição disciplinar que pode marcar sua carreira para sempre. … Leia mais

Acidente em Serviço Militar:

Como Garantir os Seus Direitos nas Forças Armadas. Introdução Naamã cresceu ouvindo histórias de bravura e honra no Exército. Aos 18 anos, decidiu seguir o caminho de seus antepassados, ingressando na 14ª Companhia de Engenharia de Combate em Tubarão-SC. Mas, em uma manhã gelada, enquanto viajava de Gravatal-SC para a unidade militar, sua vida mudou … Leia mais

Serviço Militar Inicial para Mulheres:

Tudo o que Você Precisa Saber sobre a Nova Geração de Heroínas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Introdução Maria Clara sempre teve o serviço militar no sangue. Cresceu ouvindo as histórias de seu bisavô, avô e pai, todos recrutas do Exército, compartilhando aventuras e lições aprendidas nos tempos de caserna. Desde pequena, Maria … Leia mais

Militar Acusado de Dano ao Erário:

Saiba Como um Coronel PTTC Reverteu a Situação! Introdução A administração militar tem normas rígidas para a gestão de recursos públicos, especialmente quando se trata de pagamentos de pessoal. Este artigo aborda um caso real, envolvendo um militar PTTC (Prestador de Tarefa por Tempo Certo), da reserva remunerada, que enfrentou um processo administrativo por suposto … Leia mais

Dependentes de Militares:

Como os Tribunais Federais estão Protegendo o Direito à Matrícula em Colégio Militar. Análise de Um Caso Real. Introdução A legislação que rege o ingresso em Colégios Militares no Brasil assegura que o dependente de militar reformado por invalidez tem direito à matrícula, independentemente de processo seletivo. No entanto, essa questão, aparentemente simples, tem gerado … Leia mais

Fraude em Pensão Militar, impacto acima de R$ 5 Milhões: Análise de Um Caso Real

Silvio César Cardoso de Freitas* Introdução Imagine um cenário onde laços familiares são usados para orquestrar um golpe milionário contra a Administração Militar. Essa é a história de uma mulher que, em busca de benefícios financeiros, casou-se com seu ex-sogro, um Militar reformado, à beira da morte. O plano, que parecia perfeito, rendeu-lhe 15 anos … Leia mais

O Direito de Militares, Dependentes e Pensionistas:

Cirurgia Plástica Reparadora realizada FUSMA, FUSEX e FUNSA para garantir o restabelecimento completo de sua Saúde Introdução Imagine um militar, um dependente ou um pensionista que, após anos de luta contra a obesidade mórbida, finalmente se submete a uma cirurgia bariátrica. A vida dele muda completamente, mas o procedimento deixa sequelas: excesso de pele nas … Leia mais