Reforma para Militares Acidentados em Serviço:

Um Direito a Ser Defendido! Introdução Desde jovem, Armando sempre sonhou em vestir o uniforme do Exército Brasileiro. Ele ingressou na instituição com determinação em 1998, no renomado 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista, servindo a Pátria com coragem. Durante seis anos, enfrentou os desafios com garra, até que em 2004, uma partida de futebol em … Ler mais

A Tragédia do Militar Sub Judice:

Como um Processo Penal Pode Mudar Tudo! Introdução O assunto tratado nesta resenha é de extrema importância às pessoas – profissionais que trabalham com o Direito, estudantes, militares e demais interessados –, que buscam entender a tragédia que recai sobre a vida do militar, quando ingressa na condição de sub judice para responder a um … Ler mais

O Capelão Militar nas Forças Armadas:

Carreira e Assistência Espiritual para Militares e seus Dependentes – Padre, Pastor ou Pastora com Cargo para as Diferentes Religiões. Introdução No preâmbulo da Constituição Federal de 1988 há a seguinte frese: “Nós, representantes do povo brasileiro (…), promulgamos, sob a proteção de Deus a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. O Brasil é … Ler mais

Militar Transferido para Localidade Especial:

O Que Fazer Quando a Empresa Transportadora de Mudança não Cumpre o Contrato? Introdução A história do 2º Sargento Armando é um exemplo perfeito de como uma transferência militar pode ser uma oportunidade empolgante, mas também trazer desafios inesperados. Armando, natural de São Leopoldo-RS, passou a maior parte de sua carreira servindo em unidades próximas … Ler mais

Pensão Militar e Divórcio:

Como Integralizar as Quotas da Pensão Militar após o Falecimento de Beneficiários. Introdução Fátima dedicou mais de dez anos de sua vida a cuidar da casa e das três filhas que teve com o Major Armando. Ela foi esposa e mãe, enquanto Armando se dedicava à carreira militar, assumindo o papel de provedor. A relação … Ler mais

O Militar Pode ser Responsabilizado Criminal, Cível e Administrativamente em caso de Acidente com Veículo Automotor? Sim:

Entenda as Consequências. Introdução Imagine a situação do Capitão Armando, com uma carreira militar sólida e promissora, já designado para cumprir uma missão das Organizações das Nações Unidas na África, especificamente no Sudão do Sul. Armando, em fase de despedida dos colegas de farda, estava retornando de uma confraternização em sua organização quando viu uma … Ler mais

Militar Reformado por Doença com Apólice de Seguro Vigente:

Como Obter Indenização Completa da MAPFRE. Introdução Imagine dedicar anos de sua vida ao serviço militar, cumprir com suas obrigações e, de repente, enfrentar um diagnóstico grave. Essa é a história do 2º Sargento Armando, um militar dedicado que, após anos de serviço exemplar, se deparou com um desafio inesperado e precisou de apoio especializado … Ler mais

Militar e o Adicional de Compensação Orgânica:

Entenda o Que Fazer se Este Benefício foi Cortado. Introdução A remuneração, os proventos e as pensões relacionadas aos militares das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – em tempo de paz compõe-se, basicamente, do soldo, dos adicionais e das gratificações. O soldo é parcela básica inerente ao posto ou à graduação do militar, … Ler mais

Tempo de Serviço Especial para Militares das Forças Armadas:

Contagem de 1/3 por mais de Dois Anos Servindo em Guarnição Especial de Categoria A Introdução O Tempo de Serviço Especial para militares das Forças Armadas é um benefício que pode garantir uma série de vantagens no momento de contagem de tempo para a passagem para a reserva remunerada. Na legislação castrense, a previsão de … Ler mais