Esquema de Fraude em Organização Militar: A Operação Química e a Defesa em Crimes de Corrupção!

Um Caso que Chocou a Caserna A chamada “Operação Química” veio à tona com a denúncia contra um 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários. A acusação? Corrupção na aquisição de gêneros alimentícios para a Organização Militar. A investigação apontou transferências bancárias que, segundo o Ministério Público Militar, indicam um esquema de direcionamento … Leia mais

Militar ou Civil: O Que Fazer Se Meu Parente Foi Preso em Brasília? Saiba Como Agir Rápido e Garantir a Melhor Defesa!

Seu Familiar Foi Preso? Calma, Respire Fundo Siga Estes Passos! Imagine essa cena: o seu telefone toca no meio da noite. Do outro lado da linha, uma voz aflita diz: – Me ajude! O Eduardo foi preso! – O que fazemos agora?             Numa madrugada fria de inverno em Brasília. O telefone de Armando, um … Leia mais

Militar, Você Sabia Que Pode Ter Sido Investigado Ilegalmente – O STJ Anulou Provas Obtidas Pelo COAF!

Um Alvo na Mira: Quando Uma Investigação Começa Errada O Major João sempre acordou muito cedo antes de sair para o Quartel. Na sua rotina, havia as atividades de preparar o café da manhã, acordar e arrumar os seus dois filhos pequenos que, logo mais, sairiam para a escola de transporte escolar. A campainha tocou … Leia mais

Sindicância no Exército Brasileiro – Por Que Você Precisa Enfrentá-la Com um Advogado Especializado?

Introdução A sindicância no âmbito do Exército Brasileiro é um processo administrativo destinado a apurar fatos de interesse militar, podendo resultar em graves consequências para os envolvidos. Com a recente atualização normativa, a Portaria nº 2.394/2024 trouxe mudanças significativas em relação à Portaria nº 107/2012, aumentando a complexidade do processo e reforçando a importância de … Leia mais

Fim do Serviço Militar: E se o Licenciamento Não For Como Planejado? Encostamento é a Solução?

Introdução O início do ano é marcado pelo fim do serviço militar obrigatório para milhares de jovens em todo o Brasil. Mas, e se durante esse período algo não sair como deveria? Problemas de saúde ou pendências médicas decorrentes de acidentes de serviço podem mudar o rumo do licenciamento. Situações como lesões graves ou incapacidades … Leia mais

Tomada de Contas Especial (TCE) em Organização Militar – Como Evitar Prejuízos e Garantir a sua Defesa!

Introdução Você já ouviu falar sobre a Tomada de Contas Especial (TCE) e o impacto que ela pode ter para gestores, militares e outros agentes públicos? Se você trabalha com recursos públicos, entender esse procedimento pode ser a diferença entre proteger sua reputação e enfrentar consequências administrativas e financeiras graves. Neste artigo, vamos explicar o … Leia mais

Militares, Democracia e a Linha Tênue Entre Defesa e Ameaça ao Estado de Direito!

Introdução: Quando a Farda se Torna Símbolo de Controvérsia É triste ler as notícias que são publicadas sobre o envolvimento de militares que decorrem das investigações que se desdobraram desde o desastroso protesto ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Quando se vê na relação de indiciados pela Polícia Federal os nomes das pessoas que … Leia mais

Auxílio-Natalidade para Militares que Recebem Guarda de Menores: Conheça Seus Direitos e Como Garantir!

Introdução Você é militar e obteve a guarda judicial de um menor para fins de adoção? Então, este artigo é para você. Muitos militares desconhecem que têm direito ao auxílio-natalidade e à licença paternidade, mesmo em casos de guarda provisória ou definitiva. Vamos esclarecer como a legislação protege você e o que fazer caso esses … Leia mais