Atos de Exclusão Militar do Serviço Ativo nas Forças Armadas: Entenda os Procedimentos e as Consequências Introdução A expulsão e o licenciamento é ato que exclusão a bem da disciplina o agente militar que foi condenado pela prática de crime; de ato contra a moral, o pundonor militar ou tenha cometido falta grave capaz de … Ler mais
Introdução Como já afirmado em outras publicações, o instituto da Pensão Militar possui um microssistema legal próprio que aborda inúmeros direitos. O militar instituidor da pensão, em vida, declarou a ordem de prioridade que deve ser seguida em sua pasta de habilitação à pensão militar (PHPM). Com o falecimento do último beneficiário descrito naquela ordem … Ler mais
Introdução O estudo e a interpretação do emaranhado de leis sobre a pensão militar é um tema instigante, desafiador e requer paciência para prestar aos militares e pensionistas de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o melhor assessoramento. Os beneficiários de pensão militar são declarados em vida pelo militar instituidor da pensão, por … Ler mais
Combatentes e Pensionistas Entendam e Garantam os Seus Direitos Introdução As questões que envolvem os direitos sobre as diversas naturezas de pensões são enormes e o emaranhado de leis, resoluções, decretos, portarias acabam dificultando o pleno entendimento dos órgãos em aplicá-las. Isso acaba prejudicando os direitos dos militares e dos pensionistas das Forças Armadas e … Ler mais
Introdução A assistência médico-hospitalar prestada aos pensionistas de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica também pode ser realizada nos Hospitais Civis conveniados próximo à residência da pensionista. As doenças que acometem as pessoas, com o seu consequente agravamento, nem sempre permitem o tratamento nas organizações militares de saúde – Hospital das Forças Armadas; … Ler mais
A Observância dos Direitos Garantidos sob pena de Nulidade do Ato Administrativo. Introdução A exclusão de militares temporários por motivo de saúde é um evento tenso, como também tema de grande importância no âmbito do Direito Administrativo Militar. Quando se fala em evento tenso, envolve a vida de uma pessoa que retorna à vida civil, … Ler mais
Perdeu o seu Direito à Assistência Médico-Hospitalar? Como manter o acesso ao Plano de Saúde FUSMA, FUSEx, FUNSA? Introdução A saúde é direito de todos e dever do Estado, esse é o mandamento constitucional na parte que cabe ao poder público regulamentar, estruturar e fiscalizar o sistema e a prestação dos serviços públicos de saúde. … Ler mais
Como Obter esse Benefício e Adquirir os melhores Remédios e Próteses Para a Sua Saúde Introdução Os beneficiários dos Fundos de Saúde da Marinha (FUSMA), do Exército (FUSEx) e da Aeronáutica (FUNSA), que incluem militares, pensionistas e seus dependentes, têm direitos fundamentais garantidos em relação ao acesso a medicamentos de alto custo. Isso mesmo, você … Ler mais
Introdução A proteção social dos militares, dos policiais e dos bombeiros, como também de suas famílias, é uma questão de suma importância para a manutenção da dignidade e do bem-estar daqueles que dedicaram as suas vidas à defesa e segurança da nação. Nesse contexto, o Auxílio Invalidez emerge como um benefício crucial para esses agentes … Ler mais
Diretos, Benefícios e Segurança para os Pensionistas das Forças Armadas e Forças Auxiliares Introdução A melhoria de pensão militar é um tema de grande importância para pensionistas das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar dos Estados e do Distrito Federal. Esses pensionistas, muitas vezes idosos … Ler mais