Como Garantir os Seus Direitos nas Forças Armadas. Introdução Naamã cresceu ouvindo histórias de bravura e honra no Exército. Aos 18 anos, decidiu seguir o caminho de seus antepassados, ingressando na 14ª Companhia de Engenharia de Combate em Tubarão-SC. Mas, em uma manhã gelada, enquanto viajava de Gravatal-SC para a unidade militar, sua vida mudou … Leia mais
Tudo o que Você Precisa Saber sobre a Nova Geração de Heroínas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Introdução Maria Clara sempre teve o serviço militar no sangue. Cresceu ouvindo as histórias de seu bisavô, avô e pai, todos recrutas do Exército, compartilhando aventuras e lições aprendidas nos tempos de caserna. Desde pequena, Maria … Leia mais
Saiba Como um Coronel PTTC Reverteu a Situação! Introdução A administração militar tem normas rígidas para a gestão de recursos públicos, especialmente quando se trata de pagamentos de pessoal. Este artigo aborda um caso real, envolvendo um militar PTTC (Prestador de Tarefa por Tempo Certo), da reserva remunerada, que enfrentou um processo administrativo por suposto … Leia mais
Como os Tribunais Federais estão Protegendo o Direito à Matrícula em Colégio Militar. Análise de Um Caso Real. Introdução A legislação que rege o ingresso em Colégios Militares no Brasil assegura que o dependente de militar reformado por invalidez tem direito à matrícula, independentemente de processo seletivo. No entanto, essa questão, aparentemente simples, tem gerado … Leia mais
Silvio César Cardoso de Freitas* Introdução Imagine um cenário onde laços familiares são usados para orquestrar um golpe milionário contra a Administração Militar. Essa é a história de uma mulher que, em busca de benefícios financeiros, casou-se com seu ex-sogro, um Militar reformado, à beira da morte. O plano, que parecia perfeito, rendeu-lhe 15 anos … Leia mais
Cirurgia Plástica Reparadora realizada FUSMA, FUSEX e FUNSA para garantir o restabelecimento completo de sua Saúde Introdução Imagine um militar, um dependente ou um pensionista que, após anos de luta contra a obesidade mórbida, finalmente se submete a uma cirurgia bariátrica. A vida dele muda completamente, mas o procedimento deixa sequelas: excesso de pele nas … Leia mais
Restrição da Liberdade Validada pelo STF Introdução A prisão disciplinar é uma das sanções mais rigorosas aplicadas dentro das instituições militares brasileiras. Nas Forças Armadas, essa sanção disciplinar está prevista nos Regulamentos Disciplinares da Marinha (RDM), do Exército (RDE) e da Aeronáutica (RDAER). Nas Forças Auxiliares também deve existir a previsão nos seus regulamentos próprios. … Leia mais
Atos de Exclusão Militar do Serviço Ativo nas Forças Armadas: Entenda os Procedimentos e as Consequências Introdução A expulsão e o licenciamento é ato que exclusão a bem da disciplina o agente militar que foi condenado pela prática de crime; de ato contra a moral, o pundonor militar ou tenha cometido falta grave capaz de … Leia mais
Introdução Como já afirmado em outras publicações, o instituto da Pensão Militar possui um microssistema legal próprio que aborda inúmeros direitos. O militar instituidor da pensão, em vida, declarou a ordem de prioridade que deve ser seguida em sua pasta de habilitação à pensão militar (PHPM). Com o falecimento do último beneficiário descrito naquela ordem … Leia mais
Introdução O estudo e a interpretação do emaranhado de leis sobre a pensão militar é um tema instigante, desafiador e requer paciência para prestar aos militares e pensionistas de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica o melhor assessoramento. Os beneficiários de pensão militar são declarados em vida pelo militar instituidor da pensão, por … Leia mais