Para tratarmos sobre esse tema, vamos imaginar a seguinte situação:
Dona Maria, 80 anos, aposentada pelo INSS, possui uma conta no Banco do Brasil há anos. Certo dia, ela recebe uma ligação do Sr. Leandro, suposto funcionário do banco, informando alguns dados que só o banco saberia.
Nessa ligação, o Sr. Leandro solicita a dona Maria senhas para desbloqueio a fim de acessar a conta e realizar um cadastro de uma chave de PIX, porque a conta está em manutenção e a chave que está cadastrada foi removida pelo sistema, e que vai ajudá-la a fazer essa mudança.
Acreditando nas informações passadas pelo Sr. Leandro, dona Maria passa todos os seus dados (CPF, Identidade, data de nascimento etc.) e a senha para o suposto funcionário. Após alguns minutos, Renata, filha da Dona Maria, chega na casa de sua mãe e obtém conhecimento dessa situação.
Preocupada, olha os extratos bancários da mãe para verificar a possibilidade de a dona Maria ter caído num possível golpe. Assim, que acessa a conta é surpreendida com várias transações bancárias para outras contas por PIX, e todo o valor constante na conta de sua mãe foi retirado na conta.
Nessa situação, o desespero, o medo e a tensão são os sentimentos mais comuns que as pessoas experimentam quando são enganadas dessa forma.
É preciso ter calma e buscar o melhor assessoramento para não cometer outros erros e piorar ainda mais a situação.
ALGUMAS RECOMENDAÇÕES ÚTEIS
Por isso, recomendamos alguns passos iniciais que podem ser muito úteis nesses casos, vamos a eles.
1º) consultar um advogado é importante?
Sim. É extremamente importante, pois esse profissional poderá lhe orientar de forma precisa e específica imediatamente, além de impedir o cometimento outros erros que possam até ensejar em ilegalidade.
2º) o que fazer depois de cair em um golpe?
É muito importante, após notar que caiu num golpe fazer um boletim de ocorrência fornecendo o máximo de detalhes possível, a consulta a um advogado especialista poderá lhe orientar nesse passo.
3º) como proceder para não cair nesse golpe?
Para não cair nessa, é importante sempre ficar atento e quando receber essa ligação, informar que irá comparecer ao banco pessoalmente e verificar junto ao gerente a situação.
4º) posso passar informações por telefone?
Nunca passe informações pessoais e bancárias para estranhos por telefone, porque muitas vezes é a fraude e a pessoa acaba ficando no prejuízo.
A CONDUTA DESSE FALSO FUNCIONÁRIO É CRIMINOSA
O crime que essa pessoa comete é o estelionato.
O Código Penal tipifica esse delito no artigo 171, que consiste resumidamente na prática de golpes, onde o infrator ilude a vítima com o objetivo de conseguir alguma vantagem indevida, na maioria das vezes em dinheiro.
HÁ POSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO DE VALORES PELO BANCO?
Sim, segundo a Súmula 479 do STJ: As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Os bancos devem criar um mecanismo de defesa para evitar vazamento de informações, os acessos dos clientes devem possuir um acesso seguro aos serviços bancários.
O Banco Central tomou alguma medida de prevenção de transações bancárias suspeitas, incluindo também o PIX.
Em 23 de setembro de 2021, o Banco Central publicou uma resolução BCB nº 142, dispondo sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras. Incluindo, algumas determinações exclusivas para o PIX.
CONCLUSÃO
É muito importante ficar atento para não cair nesse tipo de golpe, o qual está se tornado cada vez mais comum. Quando receber ligação de um suposto funcionário do banco, solicitando informações pessoais e senhas, fique alerta e compareça a sua agência para conversar com seu gerente.
Isto posto, a melhor solução, caso caia nesse tipo de golpe, a fim de minimizar os estragos é recomendável procurar um advogado especialista no assunto que possa resolver o caso, por isso é relevante a necessidade de buscar sempre uma defesa técnica de qualidade.