A História do Sargento Matheus: Temporário Licenciado Com Problema
Matheus sempre sonhou em seguir carreira militar.
Durante seu tempo no Exército, demonstrou dedicação e compromisso, cumprindo todas as suas missões com excelência. No entanto, durante um treinamento intenso, sofreu uma grave lesão no joelho. Apesar das dores constantes, continuou servindo até que a situação se tornou insustentável.
O Sargento Matheus, mesmo lesionado, seguiu a carreira de militar temporário até a última prorrogação. Ele foi submetido a uma inspeção de saúde e, para sua surpresa, a junta médica determinou que ele fosse licenciado, alegando que a lesão não o impedia para o exercício das atividades civis, mesmo relacionada ao serviço militar.
Matheus recorreu à junta de inspeção de saúde em grau de recurso, mas não obteve êxito, foi licenciado por término do tempo de serviço. Sem renda e com dificuldades para custear seu tratamento, Matheus viu sua vida desmoronar. Após uma análise detalhada, foram coletadas provas e laudos médicos que demonstravam que a lesão foi, sim, adquirida em serviço.
Com um processo bem estruturado, a Justiça determinou sua reforma com proventos integrais, garantindo sua segurança financeira e o tratamento adequado. A história de Matheus é mais comum do que parece. Se você passou por algo semelhante, precisa entender seus direitos e como a Justiça pode ser sua aliada.
Se você é um militar temporário que foi licenciado e deseja retornar ao serviço ativo, precisa estar ciente dos desafios legais e das mudanças recentes na jurisprudência que podem dificultar sua reintegração. Entretanto, o que muitos não sabem é que uma boa estratégia jurídica pode ser a chave para garantir seus direitos.
Leia esse artigo até o fim, comente, compartilhe com as pessoas, principalmente, com militares temporários que desconhecem os seus direitos.
O Que Mudou na Legislação e na Jurisprudência?
A Lei 13.954/2019 trouxe dispositivos específicos relacionados aos militares temporários, reduzindo, de forma significativa os seus direitos, especificamente no que concerne à aquisição de estabilidade, situações de reforma entre outras.
Salienta-se que anteriormente, aqueles que adquiriam doenças ou sofriam acidentes durante o serviço tinham direito à reintegração ou até a reforma, independentemente de estabilidade. Hoje, esse direito é negado em diversos casos com a argumentação de falta de nexo de causalidade entre a doença e o serviço militar.
Outro ponto crítico é a presunção de legitimidade dos atos administrativos. Isso significa que, ao licenciar um militar por incapacidade, a Administração presume que a decisão é correta, cabendo ao militar provar o contrário. Essa inversão do ônus da prova tem prejudicado muitos combatentes que necessitam de suporte legal para garantir seus direitos.
Nesse ponto, o militar da reserva não remunerada usufruirá dos seus direitos sem a defesa adequada.
Os Principais Obstáculos Para a Reintegração
- Falta de Estabilidade: O argumento mais utilizado para negar a reintegração é que militares temporários não possuem estabilidade e, portanto, não têm direito ao retorno ao serviço ativo.
- Nexo de Causalidade: Sem comprovar que a incapacidade surgiu exclusivamente por causa do serviço militar, muitos militares têm seus pedidos negados.
- Jurisprudência Restritiva: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reforçado a ideia de que, se a incapacidade não for total e não houver nexo direto com a atividade militar, o militar pode ser licenciado sem direito à reforma.
- Dificuldade de Produção de Provas: A Administração Militar tem acesso a todos os documentos médicos e relatórios de inspeção de saúde, enquanto o militar precisa reunir provas por conta própria.
A questão está em estudar e saber como quebrar essas objeções na Justiça Federal que têm negados os pedidos dos militares temporários.
Por Que Uma Ação Judicial Bem Planejada Faz Toda a Diferença?
A reversão dessas decisões exige uma abordagem jurídica especializada. Um advogado com experiência em direito militar pode:
Contestar a Ausência de Nexo de Causalidade: Demonstrar, por meio de laudos médicos e testemunhos, que a doença ou acidente foi causado pelo serviço militar.
Exigir a Revisão das Inspeções de Saúde: Muitas inspeções são realizadas por médicos sem a devida especialização, comprometendo a avaliação real da incapacidade do militar.
Utilizar Precedentes Favoráveis: Apesar da jurisprudência recente ser mais restritiva, ainda existem decisões favoráveis que podem ser usadas como argumento em seu processo.
Requerer a Reforma, Caso a Reintegração Seja Impossível: Em algumas situações, a melhor estratégia é pleitear a reforma com vencimentos proporcionais ou integrais, garantindo uma remuneração para o militar incapacitado.
Há outras estratégias que podem ser adotadas ao caso concreto, quando analisado detidamente e legislação castrense tem muitas nuances específicas capazes de trazer à luz o direito e o amparo ao militar.
Não Deixe Para Depois! O Tempo Joga Contra Você
Muitos militares perdem o prazo para recorrer ou entram com pedidos mal fundamentados, reduzindo suas chances de sucesso. Se você foi licenciado e acredita que tem direito à reintegração ou à reforma, precisa agir rápido!
A nossa equipe é formada por advogados especializados em direito militar e militares da reserva (coronéis) que conhecem profundamente o funcionamento da caserna.
Essa experiência faz toda a diferença na hora de montar uma estratégia eficaz para garantir seus direitos!
Conclusão
As mudanças na legislação e na jurisprudência dificultaram a vida dos militares temporários que precisam da reintegração ou reforma para continuarem o seu tratamento de saúde.
A situação do “encostamento” prevista na Lei 13.954/2019 não resolve o problema, porque o militar precisa de dinheiro para se manter. No entanto, a boa notícia é que a Justiça ainda permite que aqueles que estão bem assessorados consigam reverter essas decisões injustas.
A história de Matheus mostra que é possível lutar por seus direitos e reverter decisões que parecem definitivas. Não se deixe enganar pelos argumentos que tentam negar seus direitos. A luta pelo seu futuro começa com uma ação judicial bem estruturada. Entre em contato agora e saiba como garantir o que é seu por direito!