Todos os Artigos
Pensão Especial de Ex-Combatente: Como Garantir Seus Direitos em Casos de Acumulação!
A História de Rute: Uma Pensionista em Dilema Rute sempre foi uma mulher resiliente. Filha de um herói da Segunda Guerra Mundial, ela herdou a pensão especial de ex-combatente após o falecimento de seu pai em 1980. Com o tempo, casou-se, e, após a morte de seu esposo em 2015, passou a receber também a pensão previdenciária do INSS. Durante anos, viveu tranquila com ambos os benefícios, até receber uma notificação inesperada da União, exigindo que optasse por apenas um dos benefícios. A história desse artigo desse reflete a situação de muitas pensionistas de ex-combatentes, vejamos o desdobramento. A Vedação…
Indiciamento em Inquérito Policial Militar: Entenda os Impactos na Carreira e na Vida Pessoal
A História do Sargento Armando O 1º Sargento Armando servia na Forças Aérea há mais de 12 anos. Reconhecido por sua dedicação e liderança, ele acreditava ter uma carreira promissora pela frente. Tudo parecia ir bem até o dia em que foi chamado para prestar esclarecimentos em um Inquérito Policial Militar (IPM) sobre um suposto desvio de material em sua unidade. Inicialmente, ele se considerava apenas uma testemunha no caso. Após algumas semanas, veio o choque: Armando recebeu a notícia de que havia sido formalmente indiciado. Sem entender o que isso realmente significava, ele viu sua vida virar de cabeça…
O Fim da Morte Ficta na Pensão Militar: Como Garantir o Atual Benefício à Sua Família antes de ser Extinto?
O Fim da Morte Ficta na Pensão Militar: Como Garantir o Atual Benefício à Sua Família antes de ser Extinto? Silvio César Cardoso de Freitas* O Caso do Tenente-Coronel Armando Era uma tarde abafada quando o Tenente-Coronel Armando recebeu a notícia que mudaria sua vida. Condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de peculato-desvio (art. 303 do Código Penal Militar), Armando, outrora referência no Exército Brasileiro, agora enfrentava o julgamento não apenas de um tribunal, mas da sociedade. Com o trânsito em julgado de sua condenação, ele sabia que sua carreira estava encerrada, mas ainda tinha…
Militar, Você Contribuiu 1,5% por Décadas: E Agora, O Que Acontecerá com o Direito à Pensão para as Filhas?
Introdução Imagine a história do Coronel Eduardo, do Exército, que dedicou 35 anos de serviço às Forças Armadas. Ou do Suboficial Armando, da Marinha, que serviu com honra por 28 anos. Ambos optaram, desde 2001, por descontar 1,5% de suas remunerações para assegurar a pensão vitalícia para suas filhas. E o que dizer da senhora Rute, viúva de um militar da Aeronáutica, que continua contribuindo para garantir o futuro de sua filha? Agora, todos enfrentam a mesma dúvida: “E se esse direito for retirado?” Este artigo visa demonstrar, de forma sintética, como essas mudanças na lei de remuneração dos militares…
Militar da Ativa e a Passagem para a Reserva Remunerada: Como Assegurar Seus Direitos e a Ajuda de Custo Atual!
Introdução Coronel Eduardo, do Exército, e Suboficial Armando, da Marinha, sempre serviram às suas respectivas forças com comprometimento e dedicação. Agora, com mais de três décadas de serviço, chegou o momento de passarem para a reserva remunerada, um direito conquistado com anos de entrega e sacrifício. Mas o cenário mudou: a mídia começa a divulgar novas discussões sobre cortes de gastos no governo, incluindo as aposentadorias e pensões militares, o que tem gerado incertezas quanto à ajuda de custo e à segurança dos direitos adquiridos. Este artigo visa demonstrar, de forma sintética, como os militares da ativa podem sofrer impacto…
Negativa de Reforma no Direito Militar: Conheça Seus Direitos e Como Lutar por Eles!
Introdução Em uma história de luta e perseverança, o Tenente do Quadro Técnico da Marinha, Armando, se viu diante de um desafio inesperado e desgastante. Após ser aprovado em processo seletivo rigoroso, ele dedicou oito anos de sua vida ao serviço militar, prestando serviço como oficial temporário. Mas um acidente fora do serviço mudaria completamente o curso de sua carreira e vida. Este artigo demonstra, de forma sintética, como o militar pode se ver desassistido se não tiver apoio técnico especializado. O Acidente e a Decisão de Licenciamento Certo dia, enquanto realizava reparos em sua residência, Armando sofreu uma queda…
Militar Condenado por Erro? Conheça o Acordo de Não Persecução Penal!
Introdução Em meio à trajetória promissora do Aspirante de Intendência Armando, formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva em 2010, o que parecia ser uma carreira marcada por disciplina e comprometimento acabou se transformando em uma luta jurídica inesperada. Este artigo demonstra, de forma sintética, como o militar pode acabar envolvido em uma trama terrível e acabar condenado na Justiça Militar. O Acúmulo de Funções e a Falta de Alerta Após sua designação para o 13º Batalhão de Suprimento, ele assumiu funções administrativas complexas, desde o controle de suprimentos até a participação na Comissão Permanente de Licitação. Entre…
Golpes de Investimento:
Alerta para Militares que Buscam Rendimentos Rápidos! Introdução O Subtenente Armando é um verdadeiro herói. Desde o início de sua jornada como 3º Sargento, dedicou-se ao serviço da pátria, servindo nas mais longínquas fronteiras do Brasil, passou por localidades estratégicas de norte a sul, como Guaíra-PR e, depois, rumou para a fronteira norte, em São Gabriel da Cachoeira-AM. Em cada passo de sua carreira, Armando guardava uma parte do seu suado salário e dos recursos adquiridos com as movimentações, sempre pensando no futuro. Com sonhos grandes, ele passou a investir seus recursos financeiros com um assessor de investimentos, esperando que…
Reforma para Militares Acidentados em Serviço:
Um Direito a Ser Defendido! Introdução Desde jovem, Armando sempre sonhou em vestir o uniforme do Exército Brasileiro. Ele ingressou na instituição com determinação em 1998, no renomado 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista, servindo a Pátria com coragem. Durante seis anos, enfrentou os desafios com garra, até que em 2004, uma partida de futebol em homenagem ao Dia da Infantaria mudaria o rumo de sua vida. No campo, um lance acidental causou uma lesão grave no joelho esquerdo. Este artigo demonstra, de forma sintética, as consequências que um militar pode passar quando sofre um acidente considerado como em serviço. O…
O Capelão Militar nas Forças Armadas:
Carreira e Assistência Espiritual para Militares e seus Dependentes – Padre, Pastor ou Pastora com Cargo para as Diferentes Religiões. Introdução No preâmbulo da Constituição Federal de 1988 há a seguinte frese: “Nós, representantes do povo brasileiro (…), promulgamos, sob a proteção de Deus a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. O Brasil é um país laico, ou seja, é caracterizado pela neutralidade em relação a religiões, garantindo a separação entre governo e religião e assegurando a liberdade de crença para todos os cidadãos. Assim, sob a proteção de Deus, as Forças Armadas respeitam as Diferentes Religiões, a pluralidade…