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Reintegração de Militares Temporários: O Que a Lei Não Quer Que Você Descubra!
A História do Sargento Matheus: Temporário Licenciado Com Problema Matheus sempre sonhou em seguir carreira militar. Durante seu tempo no Exército, demonstrou dedicação e compromisso, cumprindo todas as suas missões com excelência. No entanto, durante um treinamento intenso, sofreu uma grave lesão no joelho. Apesar das dores constantes, continuou servindo até que a situação se tornou insustentável. O Sargento Matheus, mesmo lesionado, seguiu a carreira de militar temporário até a última prorrogação. Ele foi submetido a uma inspeção de saúde e, para sua surpresa, a junta médica determinou que ele fosse licenciado, alegando que a lesão não o impedia para…
Militar Morre em Decorrência de Acidente em Serviço, Tem Direito à Promoção Post Mortem? Como Fica o valor da Pensão?
A História de Rute e o Direito à Pensão Militar: O Legado do 1º Sargento Samuel O Sacrifício de um Herói: A Tragédia no PARA-SAR Rute nunca imaginou que sua vida mudaria drasticamente em uma manhã de treinamentos no Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (EAS), o famoso PARA-SAR. Seu esposo, o 1º Sargento Samuel, um militar dedicado às operações especiais e missões de busca e resgate, estava instruindo alunos durante um treinamento quando a tragédia ocorreu. Durante a prática da técnica de rapel em um helicóptero, uma pane inesperada colocou toda a tripulação e os alunos em risco. Em um ato…
Esquema de Fraude em Organização Militar: A Operação Química e a Defesa em Crimes de Corrupção!
Um Caso que Chocou a Caserna A chamada “Operação Química” veio à tona com a denúncia contra um 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários. A acusação? Corrupção na aquisição de gêneros alimentícios para a Organização Militar. A investigação apontou transferências bancárias que, segundo o Ministério Público Militar, indicam um esquema de direcionamento de compras. Mas a defesa sustenta: não há provas concretas de vantagem indevida. Infelizmente, esse é apenas o início desse tenebroso processo penal militar. Continue lendo e entenda como esse caso vai avançar até o STM. Como Funcionaria um Suposto Esquema de Fraude? Nos quartéis,…
Militar ou Civil: O Que Fazer Se Meu Parente Foi Preso em Brasília? Saiba Como Agir Rápido e Garantir a Melhor Defesa!
Seu Familiar Foi Preso? Calma, Respire Fundo Siga Estes Passos! Imagine essa cena: o seu telefone toca no meio da noite. Do outro lado da linha, uma voz aflita diz: – Me ajude! O Eduardo foi preso! – O que fazemos agora? Numa madrugada fria de inverno em Brasília. O telefone de Armando, um militar da reserva residindo no Lago Norte, que ficava na cabeceira da cama, tocou às 02h40min. Era Lisa, a mãe de Eduardo, estava desesperada e, naquele momento, a primeira pessoa no seu celular foi o seu irmão, o Coronel da reserva Armando. Ele atendeu o…
Militar, Você Sabia Que Pode Ter Sido Investigado Ilegalmente – O STJ Anulou Provas Obtidas Pelo COAF!
Um Alvo na Mira: Quando Uma Investigação Começa Errada O Major João sempre acordou muito cedo antes de sair para o Quartel. Na sua rotina, havia as atividades de preparar o café da manhã, acordar e arrumar os seus dois filhos pequenos que, logo mais, sairiam para a escola de transporte escolar. A campainha tocou às 06h00. João foi atender, achando que era o motorista, e se deparou com quatro agentes da Polícia Federal, com um mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva. Tudo isso aconteceu sem o menor aviso e a possibilidade de defesa. João descobriu que…
Fato Atípico: Fugir Para Evitar Prisão Não é Crime de Desobediência!
Quando a Justiça Prevalece: A História de Um Caso Surpreendente Imagine estar dirigindo em uma noite qualquer quando, de repente, uma viatura policial sinaliza para você parar. O que fazer? Para muitos, a resposta é simples: obedecer a ordem policial. Mas para João, naquele momento, a reação foi diferente. O medo tomou conta e ele decidiu acelerar, tentando evitar o pior. A perseguição foi intensa. Ele sabia que sua situação poderia complicar-se ainda mais, mas a vontade de preservar sua liberdade falou mais alto. Ao ser capturado, foi acusado pelo crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal….
Sindicância no Exército Brasileiro – Por Que Você Precisa Enfrentá-la Com um Advogado Especializado?
Introdução A sindicância no âmbito do Exército Brasileiro é um processo administrativo destinado a apurar fatos de interesse militar, podendo resultar em graves consequências para os envolvidos. Com a recente atualização normativa, a Portaria nº 2.394/2024 trouxe mudanças significativas em relação à Portaria nº 107/2012, aumentando a complexidade do processo e reforçando a importância de um acompanhamento jurídico especializado. Se você é militar e está respondendo uma sindicância, entenda por que agora, mais do que nunca, contar com um advogado experiente pode ser a diferença entre preservar sua carreira e enfrentar consequências devastadoras. Evolução das Regras: O Que Mudou? Confira…
Fim do Serviço Militar: E se o Licenciamento Não For Como Planejado? Encostamento é a Solução?
Introdução O início do ano é marcado pelo fim do serviço militar obrigatório para milhares de jovens em todo o Brasil. Mas, e se durante esse período algo não sair como deveria? Problemas de saúde ou pendências médicas decorrentes de acidentes de serviço podem mudar o rumo do licenciamento. Situações como lesões graves ou incapacidades adquiridas durante o serviço militar; doenças diagnosticadas enquanto estava nas fileiras da Força; e/ou necessidade de tratamento médico contínuo relacionado a atividades militares. Fatos de saúde como esse podem transformar o que deveria ser um novo começo em uma batalha por direitos. Neste artigo, você…
Tomada de Contas Especial (TCE) em Organização Militar – Como Evitar Prejuízos e Garantir a sua Defesa!
Introdução Você já ouviu falar sobre a Tomada de Contas Especial (TCE) e o impacto que ela pode ter para gestores, militares e outros agentes públicos? Se você trabalha com recursos públicos, entender esse procedimento pode ser a diferença entre proteger sua reputação e enfrentar consequências administrativas e financeiras graves. Neste artigo, vamos explicar o que é a TCE, porque ela é importante, quando ela é obrigatória e como a assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença na sua defesa. Vamos explorar. O Que é a Tomada de Contas Especial (TCE)? A TCE é um processo administrativo que tem…
Militares, Democracia e a Linha Tênue Entre Defesa e Ameaça ao Estado de Direito!
Introdução: Quando a Farda se Torna Símbolo de Controvérsia É triste ler as notícias que são publicadas sobre o envolvimento de militares que decorrem das investigações que se desdobraram desde o desastroso protesto ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Quando se vê na relação de indiciados pela Polícia Federal os nomes das pessoas que foram investigadas pela cogitação de tentativa de golpe de Estado é inacreditável. É ainda mais inacreditável que oficiais de alta patente foram apontados como “criminosos” por ações que, supostamente, colocaram em xeque a democracia. Parece cena de filme, mas aconteceu. As decisões judiciais e notícias…