Todos os Artigos

Um Caso que Chocou a Caserna A chamada “Operação Química” veio à tona com a denúncia contra um 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários. A acusação? Corrupção na aquisição de gêneros alimentícios para a Organização Militar. A investigação apontou transferências bancárias que, segundo o Ministério Público Militar, indicam um esquema de direcionamento de compras. Mas a defesa sustenta: não há provas concretas de vantagem indevida. Infelizmente, esse é apenas o início desse tenebroso processo penal militar. Continue lendo e entenda como esse caso vai avançar até o STM. Como Funcionaria um Suposto Esquema de Fraude? Nos quartéis,…

Seu Familiar Foi Preso? Calma, Respire Fundo Siga Estes Passos! Imagine essa cena: o seu telefone toca no meio da noite. Do outro lado da linha, uma voz aflita diz: – Me ajude! O Eduardo foi preso! – O que fazemos agora?             Numa madrugada fria de inverno em Brasília. O telefone de Armando, um militar da reserva residindo no Lago Norte, que ficava na cabeceira da cama, tocou às 02h40min. Era Lisa, a mãe de Eduardo, estava desesperada e, naquele momento, a primeira pessoa no seu celular foi o seu irmão, o Coronel da reserva Armando. Ele atendeu o…

Um Alvo na Mira: Quando Uma Investigação Começa Errada O Major João sempre acordou muito cedo antes de sair para o Quartel. Na sua rotina, havia as atividades de preparar o café da manhã, acordar e arrumar os seus dois filhos pequenos que, logo mais, sairiam para a escola de transporte escolar. A campainha tocou às 06h00. João foi atender, achando que era o motorista, e se deparou com quatro agentes da Polícia Federal, com um mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva. Tudo isso aconteceu sem o menor aviso e a possibilidade de defesa. João descobriu que…

Quando a Justiça Prevalece: A História de Um Caso Surpreendente Imagine estar dirigindo em uma noite qualquer quando, de repente, uma viatura policial sinaliza para você parar. O que fazer? Para muitos, a resposta é simples: obedecer a ordem policial. Mas para João, naquele momento, a reação foi diferente. O medo tomou conta e ele decidiu acelerar, tentando evitar o pior. A perseguição foi intensa. Ele sabia que sua situação poderia complicar-se ainda mais, mas a vontade de preservar sua liberdade falou mais alto. Ao ser capturado, foi acusado pelo crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal….

Introdução A sindicância no âmbito do Exército Brasileiro é um processo administrativo destinado a apurar fatos de interesse militar, podendo resultar em graves consequências para os envolvidos. Com a recente atualização normativa, a Portaria nº 2.394/2024 trouxe mudanças significativas em relação à Portaria nº 107/2012, aumentando a complexidade do processo e reforçando a importância de um acompanhamento jurídico especializado. Se você é militar e está respondendo uma sindicância, entenda por que agora, mais do que nunca, contar com um advogado experiente pode ser a diferença entre preservar sua carreira e enfrentar consequências devastadoras. Evolução das Regras: O Que Mudou? Confira…

Introdução O início do ano é marcado pelo fim do serviço militar obrigatório para milhares de jovens em todo o Brasil. Mas, e se durante esse período algo não sair como deveria? Problemas de saúde ou pendências médicas decorrentes de acidentes de serviço podem mudar o rumo do licenciamento. Situações como lesões graves ou incapacidades adquiridas durante o serviço militar; doenças diagnosticadas enquanto estava nas fileiras da Força; e/ou necessidade de tratamento médico contínuo relacionado a atividades militares. Fatos de saúde como esse podem transformar o que deveria ser um novo começo em uma batalha por direitos. Neste artigo, você…

Introdução Você já ouviu falar sobre a Tomada de Contas Especial (TCE) e o impacto que ela pode ter para gestores, militares e outros agentes públicos? Se você trabalha com recursos públicos, entender esse procedimento pode ser a diferença entre proteger sua reputação e enfrentar consequências administrativas e financeiras graves. Neste artigo, vamos explicar o que é a TCE, porque ela é importante, quando ela é obrigatória e como a assessoria jurídica especializada pode fazer toda a diferença na sua defesa. Vamos explorar. O Que é a Tomada de Contas Especial (TCE)? A TCE é um processo administrativo que tem…

Introdução: Quando a Farda se Torna Símbolo de Controvérsia É triste ler as notícias que são publicadas sobre o envolvimento de militares que decorrem das investigações que se desdobraram desde o desastroso protesto ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Quando se vê na relação de indiciados pela Polícia Federal os nomes das pessoas que foram investigadas pela cogitação de tentativa de golpe de Estado é inacreditável. É ainda mais inacreditável que oficiais de alta patente foram apontados como “criminosos” por ações que, supostamente, colocaram em xeque a democracia. Parece cena de filme, mas aconteceu. As decisões judiciais e notícias…

Soldado Recruta nasceu no Estado do Acre Jovem de origem humilde, nascido em Xapuri, Acre, a 189 km de Rio Branco. Aos 18 anos, alistou-se no Serviço Militar Obrigatório na capital do estado. Incorporado ao 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS), destacou-se por sua dedicação e desejo de engajamento. A história desse artigo desse reflete a situação de muito soldados recrutas que prestaram o serviço militar obrigatório nas Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica, vejamos o desdobramento. O Problema Enfrentado pelo Recruta O Recruta Armando foi incorporado às fileiras do Exército e, a partir daí, empenhou-se ao…

Introdução Você é militar e obteve a guarda judicial de um menor para fins de adoção? Então, este artigo é para você. Muitos militares desconhecem que têm direito ao auxílio-natalidade e à licença paternidade, mesmo em casos de guarda provisória ou definitiva. Vamos esclarecer como a legislação protege você e o que fazer caso esses direitos sejam negados. O Que é o Auxílio-Natalidade? O auxílio-natalidade é um benefício. O direito do militar nasce por ocasião do nascimento de um filho ou, como previsto na legislação, quando este recebe a guarda judicial de um menor para fins de adoção. Esse benefício…