Sindicância no Exército Brasileiro – Por Que Você Precisa Enfrentá-la Com um Advogado Especializado?

Introdução A sindicância no âmbito do Exército Brasileiro é um processo administrativo destinado a apurar fatos de interesse militar, podendo resultar em graves consequências para os envolvidos. Com a recente atualização normativa, a Portaria nº 2.394/2024 trouxe mudanças significativas em relação à Portaria nº 107/2012, aumentando a complexidade do processo e reforçando a importância de … Leia mais

Fim do Serviço Militar: E se o Licenciamento Não For Como Planejado? Encostamento é a Solução?

Introdução O início do ano é marcado pelo fim do serviço militar obrigatório para milhares de jovens em todo o Brasil. Mas, e se durante esse período algo não sair como deveria? Problemas de saúde ou pendências médicas decorrentes de acidentes de serviço podem mudar o rumo do licenciamento. Situações como lesões graves ou incapacidades … Leia mais

Tomada de Contas Especial (TCE) em Organização Militar – Como Evitar Prejuízos e Garantir a sua Defesa!

Introdução Você já ouviu falar sobre a Tomada de Contas Especial (TCE) e o impacto que ela pode ter para gestores, militares e outros agentes públicos? Se você trabalha com recursos públicos, entender esse procedimento pode ser a diferença entre proteger sua reputação e enfrentar consequências administrativas e financeiras graves. Neste artigo, vamos explicar o … Leia mais

Militares, Democracia e a Linha Tênue Entre Defesa e Ameaça ao Estado de Direito!

Introdução: Quando a Farda se Torna Símbolo de Controvérsia É triste ler as notícias que são publicadas sobre o envolvimento de militares que decorrem das investigações que se desdobraram desde o desastroso protesto ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Quando se vê na relação de indiciados pela Polícia Federal os nomes das pessoas que … Leia mais

Auxílio-Natalidade para Militares que Recebem Guarda de Menores: Conheça Seus Direitos e Como Garantir!

Introdução Você é militar e obteve a guarda judicial de um menor para fins de adoção? Então, este artigo é para você. Muitos militares desconhecem que têm direito ao auxílio-natalidade e à licença paternidade, mesmo em casos de guarda provisória ou definitiva. Vamos esclarecer como a legislação protege você e o que fazer caso esses … Leia mais

Indiciamento em Inquérito Policial Militar: Entenda os Impactos na Carreira e na Vida Pessoal

A História do Sargento Armando O 1º Sargento Armando servia na Forças Aérea há mais de 12 anos. Reconhecido por sua dedicação e liderança, ele acreditava ter uma carreira promissora pela frente. Tudo parecia ir bem até o dia em que foi chamado para prestar esclarecimentos em um Inquérito Policial Militar (IPM) sobre um suposto … Leia mais

O Fim da Morte Ficta na Pensão Militar: Como Garantir o Atual Benefício à Sua Família antes de ser Extinto?

O Fim da Morte Ficta na Pensão Militar: Como Garantir o Atual Benefício à Sua Família antes de ser Extinto? Silvio César Cardoso de Freitas* O Caso do Tenente-Coronel Armando Era uma tarde abafada quando o Tenente-Coronel Armando recebeu a notícia que mudaria sua vida. Condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão pelo … Leia mais