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Descubra as Oportunidades de Carreira, Promoção e Benefícios que o Serviço Militar Obrigatório Proporciona aos Jovens. Introdução Aos 18 anos, um marco importante na vida de qualquer jovem brasileiro chega: o alistamento militar obrigatório para os homens e voluntário para as mulheres. Uma etapa que pode parecer desafiadora à primeira vista, mas que esconde oportunidades únicas de desenvolvimento pessoal e profissional. Em minha carreira, tive a oportunidade de ser o chefe de comissão de seleção, quando estava no posto de Capitão, servindo em Tubarão-SC, na então 3ª Companhia de Infantaria do 63º BI. Contarei essa experiência em outro material, o…

De PELÉ a SILVIO SANTOS. Introdução O impacto do serviço militar obrigatório na vida dos jovens, o que você precisa saber? Imagine um jovem Pelé, aos 17 anos, já reconhecido mundialmente por seu talento no futebol. Campeão da Copa do Mundo de 1958, ele poderia facilmente ter escapado das obrigações do serviço militar. Mas não, em 1959, Pelé se alistou no 6º Grupo de Artilharia de Costa Motorizado, em Santos-SP, para cumprir seu dever com a pátria. Dividindo seu tempo entre o futebol e as tarefas militares, o Soldado 201 Nascimento—nome que adotou na caserna—recebeu uma advertência disciplinar. E o…

Quarta Parte – Justiça e Disciplina: O Caso do 2º Tenente Carlos e a Importância da Assessoria Jurídica. Introdução Imagine-se na pele de um oficial das Forças Armadas, dedicando sua vida ao serviço militar, enfrentando os desafios diários que a carreira impõe. Agora, imagine-se recebendo uma punição disciplinar que pode marcar sua carreira para sempre. Este é o caso do 2º Tenente Carlos, da 2ª Companhia do 84º BI. Envolvido em uma situação de serviço onde, supostamente, falhou em cumprir uma determinação direta e se ausentou sem permissão, Carlos se vê diante de uma sanção disciplinar grave. Mas, será que…

Como Garantir os Seus Direitos nas Forças Armadas. Introdução Naamã cresceu ouvindo histórias de bravura e honra no Exército. Aos 18 anos, decidiu seguir o caminho de seus antepassados, ingressando na 14ª Companhia de Engenharia de Combate em Tubarão-SC. Mas, em uma manhã gelada, enquanto viajava de Gravatal-SC para a unidade militar, sua vida mudou dramaticamente. Um acidente grave o deixou com lesões severas na cabeça, trazendo uma série de desafios e dúvidas sobre seus direitos como militar. Neste artigo, vamos explorar como situações como a de Naamã podem acontecer e como um advogado especializado pode ajudar a garantir que…

Tudo o que Você Precisa Saber sobre a Nova Geração de Heroínas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Introdução Maria Clara sempre teve o serviço militar no sangue. Cresceu ouvindo as histórias de seu bisavô, avô e pai, todos recrutas do Exército, compartilhando aventuras e lições aprendidas nos tempos de caserna. Desde pequena, Maria Clara sonhava em seguir os passos de sua família e se alistar para servir à pátria. Mas havia um desafio: como filha única e mulher, as oportunidades eram limitadas. Até que, em 2024, tudo mudou com a publicação do Decreto nº 12.154. O Novo Horizonte:…

Saiba Como um Coronel PTTC Reverteu a Situação! Introdução A administração militar tem normas rígidas para a gestão de recursos públicos, especialmente quando se trata de pagamentos de pessoal. Este artigo aborda um caso real, envolvendo um militar PTTC (Prestador de Tarefa por Tempo Certo), da reserva remunerada, que enfrentou um processo administrativo por suposto dano ao erário. A história revela os desafios enfrentados pelos militares ao lidar com questões administrativas complexas e os direitos que têm à defesa. O Contexto da Situação O Coronel PTTC sempre teve uma conduta exemplar durante seu tempo de serviço ativo, servindo com integridade…

Como os Tribunais Federais estão Protegendo o Direito à Matrícula em Colégio Militar. Análise de Um Caso Real. Introdução A legislação que rege o ingresso em Colégios Militares no Brasil assegura que o dependente de militar reformado por invalidez tem direito à matrícula, independentemente de processo seletivo. No entanto, essa questão, aparentemente simples, tem gerado controvérsias e discussões judiciais devido à interpretação restritiva de algumas autoridades militares. Neste artigo, vamos analisar um caso concreto, à luz da interpretação dada aos direitos dos militares nos termos da Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares). A História de Carlos Alberto: Um Caso de Luta…

Silvio César Cardoso de Freitas* Introdução Imagine um cenário onde laços familiares são usados para orquestrar um golpe milionário contra a Administração Militar. Essa é a história de uma mulher que, em busca de benefícios financeiros, casou-se com seu ex-sogro, um Militar reformado, à beira da morte. O plano, que parecia perfeito, rendeu-lhe 15 anos de recebimento da pensão militar, mas terminou em uma condenação por estelionato e um prejuízo de mais de 5 milhões de reais aos cofres públicos. Neste artigo, vamos analisar um caso concreto, à luz da decisão do Superior Tribunal Militar (STM). O Casamento Suspeito Em…

Cirurgia Plástica Reparadora realizada FUSMA, FUSEX e FUNSA para garantir o restabelecimento completo de sua Saúde Introdução Imagine um militar, um dependente ou um pensionista que, após anos de luta contra a obesidade mórbida, finalmente se submete a uma cirurgia bariátrica. A vida dele muda completamente, mas o procedimento deixa sequelas: excesso de pele nas coxas e abdômen que comprometem tanto a saúde quanto a autoestima. Para esse paciente, a cirurgia plástica reparadora não é uma escolha estética, mas uma necessidade funcional e de saúde. Contudo, conseguir a cobertura dessa cirurgia pelos fundos de saúde das Forças Armadas (FUSMA, FUSEX…

Restrição da Liberdade Validada pelo STF Introdução A prisão disciplinar é uma das sanções mais rigorosas aplicadas dentro das instituições militares brasileiras. Nas Forças Armadas, essa sanção disciplinar está prevista nos Regulamentos Disciplinares da Marinha (RDM), do Exército (RDE) e da Aeronáutica (RDAER). Nas Forças Auxiliares também deve existir a previsão nos seus regulamentos próprios. O Supremo Tribunal Federal debruçou-se sobre a validade dessa restrição de liberdade prevista nos regulamentos disciplinares e, com o recente voto do Ministro Dias Toffoli, no julgamento do Recurso Extraordinário 603.116, novas luzes foram lançadas sobre a constitucionalidade dessa prática. Este artigo explora os requisitos…