Todos os Artigos
Militar da Ativa e a Passagem para a Reserva Remunerada: Como Assegurar Seus Direitos e a Ajuda de Custo Atual!
Introdução Coronel Eduardo, do Exército, e Suboficial Armando, da Marinha, sempre serviram às suas respectivas forças com comprometimento e dedicação. Agora, com mais de três décadas de serviço, chegou o momento de passarem para a reserva remunerada, um direito conquistado com anos de entrega e sacrifício. Mas o cenário mudou: a mídia começa a divulgar novas discussões sobre cortes de gastos no governo, incluindo as aposentadorias e pensões militares, o que tem gerado incertezas quanto à ajuda de custo e à segurança dos direitos adquiridos. Este artigo visa demonstrar, de forma sintética, como os militares da ativa podem sofrer impacto…
Negativa de Reforma no Direito Militar: Conheça Seus Direitos e Como Lutar por Eles!
Introdução Em uma história de luta e perseverança, o Tenente do Quadro Técnico da Marinha, Armando, se viu diante de um desafio inesperado e desgastante. Após ser aprovado em processo seletivo rigoroso, ele dedicou oito anos de sua vida ao serviço militar, prestando serviço como oficial temporário. Mas um acidente fora do serviço mudaria completamente o curso de sua carreira e vida. Este artigo demonstra, de forma sintética, como o militar pode se ver desassistido se não tiver apoio técnico especializado. O Acidente e a Decisão de Licenciamento Certo dia, enquanto realizava reparos em sua residência, Armando sofreu uma queda…
Militar Condenado por Erro? Conheça o Acordo de Não Persecução Penal!
Introdução Em meio à trajetória promissora do Aspirante de Intendência Armando, formado pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva em 2010, o que parecia ser uma carreira marcada por disciplina e comprometimento acabou se transformando em uma luta jurídica inesperada. Este artigo demonstra, de forma sintética, como o militar pode acabar envolvido em uma trama terrível e acabar condenado na Justiça Militar. O Acúmulo de Funções e a Falta de Alerta Após sua designação para o 13º Batalhão de Suprimento, ele assumiu funções administrativas complexas, desde o controle de suprimentos até a participação na Comissão Permanente de Licitação. Entre…
Golpes de Investimento:
Alerta para Militares que Buscam Rendimentos Rápidos! Introdução O Subtenente Armando é um verdadeiro herói. Desde o início de sua jornada como 3º Sargento, dedicou-se ao serviço da pátria, servindo nas mais longínquas fronteiras do Brasil, passou por localidades estratégicas de norte a sul, como Guaíra-PR e, depois, rumou para a fronteira norte, em São Gabriel da Cachoeira-AM. Em cada passo de sua carreira, Armando guardava uma parte do seu suado salário e dos recursos adquiridos com as movimentações, sempre pensando no futuro. Com sonhos grandes, ele passou a investir seus recursos financeiros com um assessor de investimentos, esperando que…
Reforma para Militares Acidentados em Serviço:
Um Direito a Ser Defendido! Introdução Desde jovem, Armando sempre sonhou em vestir o uniforme do Exército Brasileiro. Ele ingressou na instituição com determinação em 1998, no renomado 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista, servindo a Pátria com coragem. Durante seis anos, enfrentou os desafios com garra, até que em 2004, uma partida de futebol em homenagem ao Dia da Infantaria mudaria o rumo de sua vida. No campo, um lance acidental causou uma lesão grave no joelho esquerdo. Este artigo demonstra, de forma sintética, as consequências que um militar pode passar quando sofre um acidente considerado como em serviço. O…
O Capelão Militar nas Forças Armadas:
Carreira e Assistência Espiritual para Militares e seus Dependentes – Padre, Pastor ou Pastora com Cargo para as Diferentes Religiões. Introdução No preâmbulo da Constituição Federal de 1988 há a seguinte frese: “Nós, representantes do povo brasileiro (…), promulgamos, sob a proteção de Deus a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. O Brasil é um país laico, ou seja, é caracterizado pela neutralidade em relação a religiões, garantindo a separação entre governo e religião e assegurando a liberdade de crença para todos os cidadãos. Assim, sob a proteção de Deus, as Forças Armadas respeitam as Diferentes Religiões, a pluralidade…
Militar Transferido para Localidade Especial:
O Que Fazer Quando a Empresa Transportadora de Mudança não Cumpre o Contrato? Introdução A história do 2º Sargento Armando é um exemplo perfeito de como uma transferência militar pode ser uma oportunidade empolgante, mas também trazer desafios inesperados. Armando, natural de São Leopoldo-RS, passou a maior parte de sua carreira servindo em unidades próximas de sua terra natal. No entanto, tudo mudou quando ele foi transferido de Cruz Alta-RS para o Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Cruzeiro do Sul-AC, uma guarnição classificada como localidade especial de categoria A, conforme a legislação do Exército…
Pensão Militar e Divórcio:
Como Integralizar as Quotas da Pensão Militar após o Falecimento de Beneficiários. Introdução Fátima dedicou mais de dez anos de sua vida a cuidar da casa e das três filhas que teve com o Major Armando. Ela foi esposa e mãe, enquanto Armando se dedicava à carreira militar, assumindo o papel de provedor. A relação do casal não prosperou, havendo a separação, sendo que Fátima ficou com a guarda das meninas. Após o divórcio, Fátima passou a receber uma pensão alimentícia de 30% dos rendimentos do Major Armando, essencial para o sustento dela e de suas filhas. No entanto, a…
O Militar Pode ser Responsabilizado Criminal, Cível e Administrativamente em caso de Acidente com Veículo Automotor? Sim:
Entenda as Consequências. Introdução Imagine a situação do Capitão Armando, com uma carreira militar sólida e promissora, já designado para cumprir uma missão das Organizações das Nações Unidas na África, especificamente no Sudão do Sul. Armando, em fase de despedida dos colegas de farda, estava retornando de uma confraternização em sua organização quando viu uma blitz da Polícia do Exército no caminho. Em um ato impulsivo, fez um retorno proibido e acabou colidindo com outro militar, que pilotava uma motocicleta. Tomado pela tensão do momento, Armando afastou-se do local do acidente, na tentativa de evitar possíveis responsabilidades criminais e civis….
Militar Reformado por Doença com Apólice de Seguro Vigente:
Como Obter Indenização Completa da MAPFRE. Introdução Imagine dedicar anos de sua vida ao serviço militar, cumprir com suas obrigações e, de repente, enfrentar um diagnóstico grave. Essa é a história do 2º Sargento Armando, um militar dedicado que, após anos de serviço exemplar, se deparou com um desafio inesperado e precisou de apoio especializado para garantir seus direitos. A legislação castrense estabelece que o militar será excluído do serviço ativo das Forças Armadas e o seu consequente desligamento da organização militar a que estiver vinculado quando for reformado. Ora se o militar foi reformado, perdeu completamente a sua capacidade…